ABSTRACT
Resumo Este artigo tem como objetivo analisar características do fornecimento e fatores associados ao tratamento da artrite reumatoide no Brasil, com foco nos medicamentos biológicos modificadores do curso da doença (MMCDbio). Foi realizado um estudo retrospectivo com dados secundários do Sistema de Informação Ambulatorial do Sistema Único de Saúde. Foram incluídos pacientes com 16 anos ou mais, atendidos nos doze meses do ano de 2019. As análises foram feitas com fatores de exposição em relação aos desfechos: uso de MMCDbio e porte populacional. O estudo incluiu 155.679 pacientes, sendo 84,6% mulheres. Observou-se maior troca de MMCDbio e maior provisão de médicos reumatologistas nos municípios de maior porte (mais de 500 mil habitantes). Quase 40% dos pacientes utilizaram MMCDbio e estes apresentaram maior adesão ao tratamento (57,0% versus 64%, p=0,001). A dispensação de MMCDbio ocorreu para mais de um terço dos pacientes tratados para AR no Brasil e esteve associada ao maior percentual de disponibilidade de médicos reumatologistas e ao maior porte populacional dos municípios.
Abstract This study analyzes supply characteristics and factors associated with the treatment of rheumatoid arthritis in Brazil, with a focus on disease course-modifying biological drugs (bioDMARDs). A retrospective study was conducted with secondary data from the Outpatient Information System of the Unified Health System. Patients aged 16 years or older who were treated in 2019 were eligible. The analyses were performed with exposure factors in relation to the outcomes: bioDMARD use and population size. The study included 155,679 patients, 84.6% of whom were women. There was a greater exchange of bioDMARDs and a greater supply of rheumatologists in the larger municipalities (more than 500,000 inhabitants). Almost 40% of the patients used bioDMARDs, and they showed greater adherence to treatment (57.0% versus 64%, p=0.001). The dispensing of bioDMARDs occurred in more than one-third of the patients treated for rheumatoid arthritis (RA) in Brazil and was associated with a higher percentage of availability of rheumatologists and larger population size.
ABSTRACT
Resumo O trabalho analisou o efeito das Consultas Públicas (CP) e suas contribuições nas recomendações da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (CONITEC). Trata-se de estudo descritivo e retrospectivo, com abordagem qualiquantitativa, com fonte de dados secundárias de acesso público, entre 2012 e 2017. Elaborou-se banco de dados para caracterizar as CP de medicamentos e suas contribuições, o que permitiu identificar casos de reversões entre a recomendação preliminar e final da CONITEC. Analisou-se as contribuições nos casos de reversão para caracterização de eixos argumentativos e tipo de embasamento. Das 307 demandas de incorporação, 205 destes passaram por CP, com 23.894 contribuições. A reversão das recomendações ocorreu em 9% das CP abertas (15 medicamentos), todas no sentido da não incorporação para incorporação. Principais eixos argumentativos trataram de benefícios clínicos e menores eventos adversos, prevalecendo o envio de experiências clínicas e opiniões. Evidencia-se avanços nos processos de incorporação de tecnologias no SUS pela realização da CP e ficou claro o desafio que os tomadores de decisão enfrentam nos espaços institucionais para o aprimoramento da participação social no sentido de fortalecer o benefício público.
Abstract The work analyzed the effect of Public Consultations (PC) and their contributions to the recommendations of the National Commission for the Incorporation of Technologies (CONITEC). This is a descriptive and retrospective study with a qualitative-quantitative approach using a secondary data source of public access, between 2012 and 2017. A database was developed to characterize the PC of medications and their contributions, which allowed the identification of cases of reversals between the preliminary and final recommendation of CONITEC. We analyzed the contributions in cases of reversal for characterization of argumentative axes and type of basis. Of the 307 demands for incorporation of medications, 205 went through PC, with 23,894 contributions. The reversal of the recommendations occurred in 9% of the open PC (15 medications), all in the sense of non-incorporation for incorporation. Main argumentative axes dealt with clinical benefits and minor adverse events, with prevalence of the submission of clinical experiences and opinions. Advances in the processes of incorporation of technologies in the SUS by performing PC were found and the challenge that decision makers face in institutional spaces for the improvement of social participation to strengthen the public benefit was clear.
ABSTRACT
Objetivou-se analisar as contribuições do curso Serviços Farmacêuticos na Atenção Primária em Saúde, oferecido no município do Rio de Janeiro, especialmente quanto às suas fortalezas e fragilidades para as práticas profissionais e na gestão do trabalho, considerando a perspectiva dos egressos e de outros atores de interesse. Os dados foram obtidos no período de 11 de dezembro de 2020 a 29 de janeiro de 2021, com reunião de grupo focal e por questionário eletrônico contendo perguntas estruturadas e semiestruturadas, autorrespondido por 109 (33,2%) egressos. Foram identificadas fortalezas, como a "ampliação do conhecimento" e "melhoria da atuação e/ou conduta profissional", bem como fragilidades, como a carga horária. Ainda que com baixa carga horária e sob o desafio da compatibilização da atividade de educação continuada com a carga laboral, pode-se concluir que o curso conseguiu promover o desenvolvimento de competências em seus aspectos de ser, saber e fazer.(AU)
El objetivo fue analizar las contribuciones del curso Servicios Farmacéuticos en la Atención Primaria de la Salud, ofrecido en el municipio de Río de Janeiro, especialmente con relación a sus puntos fuertes y débiles para las prácticas profesionales y en la gestión del trabajo, considerando la perspectiva de los egresados y otros actores de interés. Los datos se obtuvieron en el período del 11/12/2020 al 29/01/2021, con reunión de grupo focal y por cuestionario electrónico, que contenía preguntas estructuradas y semiestructuradas, auto-respondido por 109 (33,2%) egresados. Se identificaron puntos fuertes como la 'ampliación del conocimiento' y la 'mejora de la actuación y/o conducta profesional' así como fragilidades, como la carga horaria. Aunque con baja carga horaria y enfrentando el desafío de la compatibilización de la actividad de la educación continuada con la carga laboral, fue posible concluir que el curso consiguió promover el desarrollo de competencias en sus aspectos de ser, saber y hacer.(AU)
The objective was to analyze the contributions of the course on Primary Health Care Services offered in the municipality of Rio de Janeiro, especially regarding strengths and weaknesses for professional practices and work management, considering the perspective of graduates and other stakeholders. Data were obtained between 12/11/2020 and 01/29/2021 from focus group meetings and electronic questionnaires containing self-reported structured and semi-structured questions, answered by 109 (33,2%) graduates. Strengths were identified, such as 'expanded knowledge' and 'improved professional performance and/or conduct', as well as weaknesses, such as the workload. Although with a low hourly workload and under the challenge of making continuing education activity compatible with the workload, it can be concluded that the course managed to promote the development of competencies in its aspects of being, knowing and doing.(AU)
ABSTRACT
Resumo Introdução O Brasil conta com dois programas de financiamento governamental para a provisão de medicamentos, o Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) e a provisão em Unidades do Sistema Único de Saúde, ambos possuindo itens em comum. Objetivo Explorar a relação entre o uso do PFPB por hipertensos e diabéticos com fatores relacionados ao atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, à estrutura da farmácia destas Unidades e à disponibilidade dos anti-hipertensivos e antidiabéticos comuns ao PFPB e ao SUS em municípios brasileiros de médio e grande porte populacional. Método Delineamento ecológico transversal utilizando dados secundários do PFPB e do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade na Atenção Básica (PMAQ-AB), com dados referentes ao ano de 2012. Resultados Municípios de médio porte apresentaram uma proporção de Unidades de Saúde com disponibilidade de anti-hipertensivos e antidiabéticos superior aos de grande porte. A maioria dos respondentes do PMAQ-AB relataram disponibilidade dos anti-hipertensivos e antidiabéticos nos serviços públicos. A análise multivariada mostrou que o uso da Farmácia Popular pela população está mais relacionado às situações emergenciais e ocasionais. Conclusão Na ausência do SUS, o PFPB supre a necessidade da população para obter medicamentos, evidenciando o seu importante papel para a continuidade do tratamento de muitos indivíduos com hipertensão e diabetes.
Abstract Background Brazil has two government-funded drug supply programs, the Popular Pharmacy Program of Brazil (PFPB), and the provision in Unified Health System (SUS) units, which have items in common. Objective To explore the relationship between the use of PFPB by hypertensive and diabetic patients and factors related to care in basic health units, the pharmacy structure of units, and the availability of antihypertensive and antidiabetic agents common to PFPB and SUS in Brazilian municipalities of medium and large population sizes. Method A cross-sectional ecological study was carried out using secondary data from PFPB and the National Program for Improving Access and Quality in Primary Care (PMAQ-AB) for 2012. Results Municipalities of medium population showed a greater proportion of health units with antihypertensive and antidiabetic availability than those of large size. Most respondents at PMAQ-AB affirmed that hypertension and diabetes medications are available in public health services. The multivariate analysis showed that the use of Popular Pharmacy by the population is more related to emergency and occasional situations. Conclusion PFPB supplies the need for the population to obtain medications in the absence of SUS, evidencing an important role in the continuity of drug treatment for many individuals suffering from hypertension and diabetes.
ABSTRACT
RESUMO Objetivo. Mapear políticas relacionadas à prevenção e ao controle da resistência aos antimicrobianos na perspectiva da saúde humana no Brasil e sistematizar a evolução histórica dessas políticas. Método. Desenvolveu-se uma revisão de escopo conforme as diretrizes do Instituto Joana Briggs e PRISMA. A busca na literatura foi realizada em dezembro de 2020 nas bases de dados LILACS, PubMed e EMBASE. Utilizaram-se os termos "antimicrobial resistance" AND "Brazil" e sinônimos. Uma pesquisa documental com os mesmos termos foi conduzida nos sites eletrônicos do governo brasileiro até dezembro de 2021. Foram incluídos estudos de todos os desenhos, sem restrição de idioma ou data. Excluíram-se documentos clínicos, revisões e estudos epidemiológicos que não referenciavam políticas de gestão da resistência aos antimicrobianos no Brasil. Para coleta e análise de dados, estabeleceram-se categorias baseadas em documentos da Organização Mundial da Saúde. Resultados. Desde antes da criação do Sistema Único de Saúde, o Brasil possuía políticas relacionadas à resistência aos antimicrobianos, como o Programa Nacional de Imunização e programas de controle de infecção hospitalar. No final das décadas de 1990 e 2000, estabeleceram-se as primeiras políticas específicas sobre resistência aos antimicrobianos (redes e programas de vigilância) e estratégias de educação. Destaca-se o Plano de Ação Nacional de Prevenção e Controle da Resistência aos Antimicrobianos no Âmbito da Saúde Única (PAN-BR), de 2018. Conclusões. Apesar do longo histórico de políticas relacionadas à resistência aos antimicrobianos no Brasil, foram identificadas lacunas, sobretudo no monitoramento da utilização de antimicrobianos e na vigilância da resistência aos antimicrobianos. O PAN-BR, primeiro documento de governo elaborado na perspectiva One Health, é um marco nas políticas brasileiras.
ABSTRACT Objective. To map the policies related to the prevention and control of antimicrobial resistance from a human health perspective in Brazil and systematize the historical course of these policies. Method. A scoping review was performed following Joana Briggs Institute and PRISMA guidelines. A literature search was performed in December 2020 in the LILACS, PubMed and EMBASE databases. The terms "antimicrobial resistance" AND "Brazil" as well as their synonyms were used. Using the same keywords, Brazilian government websites were searched for documents published until December 2021. Studies of all designs were included, with no language or date restrictions. Clinical documents, reviews and epidemiological studies that did not focus on antimicrobial resistance management policies in Brazil were excluded. Categories based on World Health Organization documents were used for data systematization and analysis. Results. In Brazil, policies related to antimicrobial resistance such as the National Immunization Program and hospital infection control programs can be traced back to before the creation of the Unified Health System. In the late 1990s and 2000s, the first specific policies on antimicrobial resistance (surveillance networks and programs) and education strategies were established; especially noteworthy is The National Action Plan for the Prevention and Control of Antimicrobial Resistance in the Single Health Scope (PAN-BR) of 2018. Conclusions. Despite the long history of policies related to antimicrobial resistance in Brazil, gaps were identified, particularly in monitoring the use of antimicrobials and surveillance of antimicrobial resistance. The PAN-BR, the first government document prepared from a One Health perspective, represents an important milestone.
RESUMEN Objetivo. Determinar qué políticas de prevención y control de la resistencia a los antimicrobianos desde la perspectiva de la salud humana se han adoptado en Brasil y sistematizar su evolución histórica. Método. Se hizo una revisión exploratoria según las directrices del Instituto Joana Briggs y de PRISMA. La búsqueda bibliográfica se realizó en diciembre del 2020 en las bases de datos LILACS, PubMed y EMBASE. Se utilizaron los términos "antimicrobial resistance" AND "Brazil" y sinónimos. Se efectuó una investigación documental con los mismos términos en los sitios web del gobierno brasileño hasta diciembre del 2021. Se incluyeron estudios de todos los diseños, sin restricciones de idioma ni de fecha. Se excluyeron los documentos clínicos, revisiones y estudios epidemiológicos que no hicieran referencia a las políticas de gestión de la resistencia a los antimicrobianos en Brasil. Para la recolección y el análisis de datos se establecieron categorías basadas en documentos de la Organización Mundial de la Salud. Resultados. Desde antes de la creación del Sistema Único de Salud, Brasil tenía políticas de resistencia a los antimicrobianos, como el Programa Nacional de Inmunización y los programas de control de infecciones hospitalarias. A finales de las décadas de 1990 y 2000 se establecieron las primeras políticas específicas de resistencia a los antimicrobianos (redes y programas de vigilancia) y estrategias de educación. Entre ellas se destaca el Plan de Acción Nacional de Prevención y Control de la Resistencia a los Antimicrobianos en el marco del enfoque de "Una salud" (PAN-BR) del 2018. Conclusiones. A pesar de la larga historia de las políticas de resistencia a los antimicrobianos en Brasil, se encontraron lagunas, particularmente en el seguimiento del uso de antimicrobianos y la vigilancia de la resistencia a los mismos. El PAN-BR, primer documento gubernamental elaborado desde la perspectiva de "Una salud", marca un hito en las políticas formuladas en Brasil.
ABSTRACT
RESUMO As Práticas Integrativas e Complementares em Saúde incluem diversas formas de cuidado de saúde e estão presentes há mais de três décadas nos serviços de saúde no Distrito Federal, onde a avaliação de implantação da sua política não está completamente definida. Para auxiliar na compreensão da realidade, foi realizado Estudo de Avaliabilidade, de forma colaborativa, envolvendo discussão com stakeholders, questionários e consulta a documentos. Foram identificados, organizados e modelizados os componentes da política. Um Modelo-lógico simplificado e um dos modelos-lógico-operacionais, com conteúdo validado pelos participantes, são apresentados neste artigo. Para avaliação da política, foram priorizados aspectos iniciais da cadeia lógica de implementação modelizada. Identificou-se como fundamental o fomento ao conhecimento dos atores sobre o conjunto de recursos necessários para implementação de serviços de práticas integrativas e sobre as responsabilidades intersetoriais relacionadas. Sugerem-se avaliações formativas, qualitativas e colaborativas. A modelização realizada possibilita continuidade nos estudos desta política, lançando luz ao estudo de políticas semelhantes.
ABSTRACT Integrative and Complementary Practices in Health include different health care forms and have been present for more than decades in health services in the Federal District, where the implementation assessment of your policy is not completely defined. To assist in understanding reality, an Evaluability Study was carried out collaboratively, involving discussion with stakeholders, questionnaires and consultation of documents. The policy components were identified, organized and modeled. A simplified-logical-model and one of the operational-logical-models, validated by the participants, are presented in this article. For policy evaluation, the initial aspects of the modeled logical implementation chain were prioritized. It was identified as fundamental the promotion of the actors' knowledge about the set of resources to the implementation of the Integrative Practices services and about the related intersectoral responsibilities. Formative, qualitative and collaborative assessments are suggested. The modeling carried out in the studies of this policy, shed light on the study of similar ones.
ABSTRACT
RESUMO O farmacêutico tem importante papel nas unidades de saúde da Atenção Primária à Saúde (APS). No entanto, ainda são escassos no Brasil estudos que abordem a influência do farmacêutico na rede assistencial de saúde. O artigo tem como objetivo verificar em que medida a inserção dos farmacêuticos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do País está associada à ampliação de aspectos estruturais das farmácias e à disponibilidade de medicamentos. Trata-se de estudo transversal, retrospectivo e analítico, que utilizou dados secundários do 2º (2014) e 3º (2017) ciclos da avaliação externa do Programa de Melhoria de Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Os resultados mostraram importante centralização na dispensação de medicamentos ao longo do 2º e 3ºs ciclos PMAQ-AB. Em contrapartida, identificou-se melhora nos aspectos estruturais nas farmácias das UBS e incremento tanto na disponibilidade média de medicamentos como no total de UBS com disponibilidade de medicamentos ≥80%. Tais avanços foram ainda maiores na existência de farmacêutico cadastrado na UBS. Evidenciou-se a relevância do farmacêutico na APS no Sistema Único de Saúde, uma vez que sua presença potencializa tanto a disponibilidade de medicamentos como também propicia melhores condições estruturais dos serviços de farmácia da APS.
ABSTRACT The pharmacist play a vital role in PHC. However, studies addressing how pharmacists influence the health care network are still scarce. We aim to verify to what extent the inclusion of pharmacists in PHC Units (UBS) in the country is associated with the expanded structural aspects of pharmacies and drug availability in Brazil. This cross-sectional, retrospective, and analytical study employed secondary data from cycles 2 (2014) and 3 (2017) of the external evaluation of the Improvement of Access and Quality of Primary Care Program (PMAQ-AB) and the National Register of Health Facilities (CNES) databases. The results showed an essential centralization in drug dispensing over PMAQ-AB cycles 2 and 3. In contrast, we identified an improvement in the structural aspects of the UBS pharmaceutical services and an increase in the mean drug availability and the total UBS with drug availability ≥ 80%. Such advances were even more significant in the presence of registered pharmacists at the UBS. We conclude by stating that the presence of pharmacists in the PHC of the Unified Health System (SUS) enhances drug availability and provides better structural conditions for PHC pharmacy services.
ABSTRACT
ABSTRACT OBJECTIVE To evaluate the utilization of benzodiazepines (BZD) in Brazilian older adults, based on the Pesquisa Nacional de Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos (PNAUM - National Survey of Access, Use and Promotion of Rational Use of Medicines). METHODS The PNAUM is a cross-sectional study conducted between 2013 and 2014, representing the Brazilian urban population. In the present study, we included 60 years or older (n = 9,019) individuals. We calculated the prevalence of BZD utilization in the 15 days prior to survey data collection according to independent variables, using a hierarchical Poisson regression model. A semistructured interview performed empirical data collection (household interview). RESULTS The prevalence of BZD utilization in the older adults was 9.3% (95%CI: 8.3-10.4). After adjustments, BZD utilization was associated with female sex (PR = 1.88; 95%CI: 1.52-2.32), depression (PR = 5.31; 95%CI: 4.41-6, 38), multimorbidity (PR = 1.44; 95%CI: 1.20-1.73), emergency room visit or hospitalization in the last 12 months (PR = 1.42; 95%CI: 1.18-1.70 ), polypharmacy (PR = 1.26; 95%CI: 1.01-1.57) and poor or very poor self-rated health (PR = 4.16; 95%CI: 2.10-8.22). Utilization was lower in the North region (PR = 0.18; 95%CI: 0.13-0.27) and in individuals who reported abusive alcohol consumption in the last month (PR = 0.42; 95%CI: 0.19-0.94). CONCLUSION Despite contraindications, results showed a high prevalence of BZD utilization in older adults, particularly in those with depression, and wide regional and sex differences.
RESUMO OBJETIVO Avaliar a utilização de benzodiazepínicos (BZD) em idosos brasileiros,a partir de dados da Pesquisa Nacional de Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos (PNAUM). MÉTODOS A PNAUM é um estudo transversal, conduzido entre 2013 e 2014, com representatividade da população urbana brasileira. No presente estudo, foram incluídos indivíduos com 60 anos ou mais (n = 9.019). Foi calculada a prevalência de utilização de BZD nos 15 dias anteriores à coleta dos dados da pesquisa, geral e segundo as variáveis independentes, por meio de análise bruta e ajustada, utilizando modelo hierárquico de regressão de Poisson. A coleta de dados foi realizada por meio de entrevista domiciliar. RESULTADOS A prevalência de utilização de BZD em idosos foi de 9,3% (IC95%: 8,3-10,4). Após análise ajustada, foram associados à maior utilização de BZD: sexo feminino (RP = 1,88; IC95%: 1,52-2,32), depressão (RP = 5,31; IC95%: 4,41-6,38), multimorbidade (RP = 1,44; IC95%: 1,20-1,73), visita à emergência ou internação hospitalar nos últimos 12 meses (RP = 1,42; IC95%: 1,18-1,70), polifarmácia (RP = 1,26; IC95%: 1,01-1,57) e autopercepção de saúde ruim ou muito ruim (RP = 4,16; IC95%: 2,10-8,22). A utilização foi menor na região Norte (RP = 0,18; IC95%: 0,13-0,27) e em indivíduos que relataram consumo abusivo de álcool no último mês (RP = 0,42; IC95%: 0,19-0,94). CONCLUSÃO Apesar das recomendações contrárias ao uso, os resultados demonstraram elevada prevalência de utilização de BZD em idosos, particularmente naqueles que apresentam depressão, além de amplas diferenças em relação às regiões do país e ao sexo do indivíduo.
Subject(s)
Humans , Male , Female , Aged , Benzodiazepines/therapeutic use , Socioeconomic Factors , Brazil/epidemiology , Prevalence , Cross-Sectional StudiesABSTRACT
No Brasil a provisão de medicamentos é marcada pelo predomínio dos gastos e da oferta privada em farmácias e pela regulação historicamente liberal sobre a comercialização. Nos anos 2000 e 2010 houve expansão e concentração do varejo farmacêutico e crescente financeirização no setor saúde. O artigo analisa as expressões da financeirização em empresas do varejo farmacêutico brasileiro considerando três dimensões transversais: patrimonial, contábil-financeira e política. Foram analisados dados quantitativos e qualitativos de variadas fontes sobre as dimensões patrimonial e contábil das 10 maiores redes de farmácias brasileiras e à dimensão política da ação de quatro entidades representativas do subsetor. As informações coletadas foram reunidas no banco de dados da pesquisa fonte (Banco de Dados sobre Empresariamento na Saúde - BDES). Na dimensão patrimonial, identificou-se verticalização, diversificação, capitalização por operações financeiras e patrimoniais, intensificação de fusões e aquisições, abertura de farmácias, entrada de investidores, mudanças na gestão e organização interna. Na contábil-financeira, constatou-se aumento de porte (receitas, ativos, patrimônio) e bom desempenho (retorno sobre capital próprio, giro do ativo e capitais de terceiros) das redes em comparação à empresas brasileiras e da saúde. Na política houve embates e colaborações entre entidades e o poder público (Executivo, Legislativo e Judiciário) a depender da pauta, com desfechos geralmente favoráveis ao subsetor e protagonismo da Associação Brasileira de Farmácias e Drogarias (Abrafarma). A financeirização do padrão de acumulação de empresas do varejo farmacêutico e o fortalecimento de sua atuação política se mostraram relevantes para compreensão das mudanças na provisão de medicamentos e no setor farmacêutico.
The provision of medicines in Brazil is marked by the predominance of private expenditures and supply in pharmacies and by the historically liberal regulation of retail drug sales. The first two decades of the 21st century witnessed the expansion and concentration of the retail pharmaceutical sector and growing financialization of the health sector. The article analyzes the characteristics of financialization of Brazilian retail pharmaceutical companies, considering the following three crosscutting dimensions: ownership structure, financial/accounting, and political. Quantitative and qualitative data from various sources were analyzed including ownsership and account informations of the ten biggest Brazilian retail pharmacies chains and political action of four business associations. The information collected was stored in the source project database. The ownership structure dimension revealed verticalization, diversification, capitalization via financial and shareholding operations, intensification of mergers and acquisitions, opening of pharmacy branches, entry of investors, and changes in internal management and organization. The financial/accounting dimension revealed an increase in size (revenues, assets, net worth) and good performance (return on equity capital, capital turnover, and third-party capital) of the networks compared to Brazilian companies and health companies. The policy arena revealed both clashes and collaborations between representative associations and government (Executive, Legislative, and Judiciary), depending on the issue, with outcomes that were generally favorable to the pharmaceutical sector and leadership by the Brazilian Association of Pharmacy and Drugstore Networks (Abrafarma). The financialization of the retail pharmaceutical companies' accumulation pattern and the strengthening of their political action proved relevant for understanding the changes in the provision of medicines and in the pharmaceutical market.
En Brasil la provisión de medicamentos está marcada por el predominio de los gastos y oferta privada en farmacias, así como por la regulación históricamente liberal sobre su comercialización. En los años 2000 y 2010 hubo una expansión y concentración de la red minorista farmacéutica y una creciente financiarización en el sector salud. El artículo analiza las expresiones de la financiarización en empresas de la red minorista farmacéutica brasileña, considerando tres dimensiones transversales: patrimonial, contable-financiera y política. Se analizaron datos cuantitativos y cualitativos de variadas fuentes, reunidos en el banco de datos del estudio fuente, relacionados con las dimensiones patrimonial y contable de las diez mayores redes de farmacias brasileñas, y con la dimensión de la actuación política de cuatro entidades representativas del subsector. En la dimensión patrimonial, se identificaron: verticalización, diversificación, capitalización por operaciones financieras y patrimoniales, intensificación de fusiones y adquisiciones, apertura de farmacias, entrada de inversores, cambios en la gestión y organización interna. En la contable-financiera, se constató un aumento de tamaño (ingresos, activos, patrimonio) y buen desempeño (rendimiento sobre capital propio, rotación del activo y capitales de terceros) de las redes, en comparación con empresas brasileñas y de salud. En política hubo enfrentamientos y colaboraciones entre entidades y poder público (Ejecutivo, Legislativo y Judicial) dependiendo de la agenda de cada uno, con desenlaces generalmente favorables al subsector y protagonismo de la Asociación Brasileña de Farmacias y Droguerías (Abrafarma). La financiarización del patrón de acumulación de empresas en la red minorista farmacéutica y el fortalecimiento de su actuación política fueron relevantes para la comprensión de los cambios en la provisión de medicamentos y en el sector farmacéutico.
Subject(s)
Pharmacies , Pharmacy , Pharmaceutical Services , Brazil , Pharmaceutical PreparationsABSTRACT
Resumo O objetivo deste artigo é avaliar aspectos relacionados aos serviços prestados nas farmácias do SUS do Brasil, segundo a percepção dos usuários. Utilizou-se dados da Pesquisa Nacional de Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos, realizada entre 2013 e 2014. Analisou-se indivíduos que obtiveram algum medicamento nas farmácias públicas. Para o cálculo das estimativas de prevalências, foi usado como denominador o total de usuários de medicamentos com IC95%. A partir da faixa etária de 20 a 24 anos até 60 a 64 anos observa-se diferenças significativas entre homens e mulheres, em relação ao uso de farmácias públicas. Mais de 30% das pessoas de todas as classes socioeconômica que não obtiveram medicamentos nas farmácias do SUS, nunca pensaram nessa possibilidade. Não costumam esperar para obtenção dos medicamentos e avaliação positiva do horário de funcionamento tiveram uma associação mais forte em relação a avaliação positiva dos usuários das farmácias do SUS. O horário de funcionamento e o tempo de espera são potenciais barreiras nas farmácias do SUS. A avaliação dos usuários que utilizam o SUS é positiva, mas aponta diferenças regionais e a identificação da magnitude dessas pode contribuir na formulação de políticas mais eficazes e equânimes.
Abstract Objective of this article is to evaluate aspects related to the services provided in SUS pharmacies in Brazil, according to users' perception. Data from the National Survey of Access, Use and Promotion of Rational Use of Medicines carried out between 2013 and 2014 were used. Individuals who obtained drugs from public pharmacies were analyzed. To calculate prevalence estimates, the total number of users of drugs with 95%CI was used as denominator. From the age group of 20 to 24 years up to 60 to 64 years, there were significant differences between men and women in terms of use of public pharmacies. More than 30% of people from all socioeconomic classes who did not obtain drugs from SUS pharmacies never thought about this possibility. Not having to wait much time to obtain the medication and a positive evaluation of the opening hours had a strong association with the positive evaluation of users of SUS pharmacies. Opening hours and waiting time are potential barriers in SUS pharmacies. The evaluation of users of SUS was positive, but it pointed to regional differences, and the identification of the magnitude of such differences can contribute to the planning of more effective and equitable policies.
Subject(s)
Humans , Male , Female , Adult , Young Adult , Pharmacies , Pharmaceutical Services , Brazil , Cross-Sectional StudiesABSTRACT
Resumo Este artigo tem por objetivo analisar os níveis de ambiguidade e conflito em relação aos objetivos e meios necessários à implementação dos Serviços Farmacêuticos (SeFar) no âmbito da Atenção Primária à Saúde no município do Rio de Janeiro. Os dados foram coletados por meio de entrevistas-semiestruturadas com 14 atores-chave, realizadas em 2018. Os resultados foram interpretados com base na análise temática de conteúdo e à luz do modelo ambiguidade-conflito de análise de implementação. Quanto aos objetivos dos SeFar, houve alto consenso intracategorias, porém baixo intercategorias. Quanto aos meios, foram identificadas divergências importantes intercategorias e consenso quanto a aspectos relevantes como a insuficiência de recursos financeiros e humanos. Os conflitos identificados resultam especialmente da falta de clareza de outros atores mais afastados do nível local ou de outras categorias profissionais, sobre o papel dos SeFar. Assim, considera-se que houve predomínio de características de "implementação experimental", apresentando alta ambiguidade quanto aos objetivos e meios dos SeFar num ambiente de médio conflito e fortemente dependente dos recursos disponíveis no nível local. Também apresentou alguns atributos de "implementação política", uma vez que em determinadas circunstâncias os resultados sofreram influência do contexto político, condicionados por conflitos em relação aos meios para a consecução dos SeFar.
Abstract This article aims to analyze the levels of ambiguity and conflict regarding the objectives and means required for the Pharmaceutical Services (PharmSer) implementation within the Primary Health Care in the city of Rio de Janeiro. Data were collected through semi-structured interviews applied in 2018 with 14 key actors. The results were interpreted based on thematic content analysis and in the light of the ambiguity-conflict model of implementation analysis. Related to the PharmSer aims, we found high consensus intra key actors categories and low inter categories. Related to the means, we found important inter-categories divergences and consensus regarding relevant aspects as insufficient financial and human resources. The conflicts identified result mainly from low clarity of other actors more distant from the local level or other professionals, about role of PharmSer. We conclude for the predominance of "experimental implementation" characteristics, with high ambiguity regarding the objectives and means of the PharmSer, in a medium conflict environment and being strongly dependent on the resources available at the local level. It also presented some attributes of "political implementation", since in certain circumstances the results were influenced by the political context, conditioned by conflicts over the means for achieving the PharmSer.
Subject(s)
Humans , Pharmaceutical Services , Primary Health Care , Pharmaceutical Preparations , Health Management , Unified Health System , BrazilABSTRACT
Resumo A dominância financeira é um novo padrão sistêmico da riqueza que estabelece novas maneiras de definir, gerir e realizar a riqueza. As corporações não financeiras têm-se transformado em consonância com a dominância financeira, o que pode ocasionar desdobramentos na dinâmica produtiva e de inovação, assim como nas economias nacionais. Em meio à pandemia do coronavírus, a extrema necessidade do desenvolvimento tecnológico imputa a importância de um olhar retrospectivo para o setor farmacêutico. O objetivo do artigo é discutir as mudanças produzidas pela financeirização no âmbito da indústria farmacêutica. Para tanto, realizou-se revisão da literatura científica por busca e seleção sistematizadas. Os artigos, na maioria sobre empresas sediadas no RU e EUA, evidenciaram a dominância financeira pela concepção da empresa como ativo, participação dos fundos de alto risco, protagonismo dos ativos intangíveis, maximização do valor dos acionistas, desintegração vertical das atividades, intensificação de fusões e aquisições e encurtamento do horizonte de planejamento. Esses elementos não foram homogêneos em todos estudos demandando análises específicas por países e estudos de caso. A presente revisão contribuiu para a discussão do avanço tecnológico e aponta lacunas na produção cientifica no contexto de economias periféricas e articulada às políticas públicas e sistemas de saúde.
Abstract Financial dominance is a new systemic pattern of wealth that establishes new ways to define, manage and realize wealth. Non-financial corporations have transformed themselves in line with financial dominance, which can cause developments in the productive and innovation dynamics, as well as in national economies. During the coronavirus pandemic, Covid-19, the extreme need for technological development imputes the importance of a retrospective look to the pharmaceutical sector. The article discusses the changes brought about by financialization in the scope of the pharmaceutical industry. To this end, a review of the scientific literature was carried out by systematic search and selection. The articles, mostly about companies based in the UK and the USA, showed financial dominance due to the company's conception as an asset, participation of high-risk funds, the role of intangible assets, maximization of shareholder value, vertical disintegration of activities, intensification of mergers and acquisitions and shortening the planning horizon. These elements were not homogeneous in all studies, requiring country-specific analyzes and case studies. This review contributed to the discussion of technological advances and points out gaps in scientific production in the context of peripheral economies and linked to public policies and health systems.
Subject(s)
Review Literature as Topic , Technological Development , Capitalism , Drug Industry/economicsABSTRACT
Resumo O artigo apresenta uma reflexão acerca da trajetória do desenvolvimento da política pública de saúde voltada para o idoso, desde a implantação do SUS até os dias atuais, cotejada com a evolução dos indicadores da saúde do idoso propostos no Pacto pela Saúde e no Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde. O Brasil conta tanto com políticas gerais como específicas para a saúde do idoso, nas quais são firmados compromissos sociais e definidas diretrizes, indicadores e metas. De 2007 a 2012 houve indicador específico relacionado à saúde do idoso, porém a meta nunca foi alcançada. A partir de então, deixou-se de ter indicadores específicos para esta população. Um indicador específico voltado para o monitoramento dessa clientela revelaria a importância que precisa ser dada aos cuidados com os idosos. É relevante destacar que, sem ações intersetoriais compreendendo serviços de diferentes densidades tecnológicas e com total integração com as redes de suporte social formal e informal, não será possível dar conta do desafio colocado pela transição demográfica.
Abstract The article approaches the trajectory of the development of public health policy aimed at the elderly, from the implementation of SUS to the present day, compared with the evolution of the elderly health indicators proposed in the Pact for Health and in the Organizational Contract of the Public Health Action. Brazil has both general and specific policies for the health of the elderly, in which social commitments are signed and guidelines, indicators and goals are defined. From 2007 to 2012 there was a specific indicator related to the health of the elderly, but the goal was never achieved. Since then, there are no more specific indicators for this population. A specific indicator aimed at monitoring this clientele would reveal the importance that needs to be given to eldely care. It is important to highlight that, without intersectoral actions comprising services of different technological densities and with full integration with formal and informal social support networks, it will not be possible to meet the challenge posed by the demographic transition.
Subject(s)
Aged , Aged, 80 and over , Primary Health Care , Unified Health System/standards , Health of the Elderly , Health Status Indicators , Health Policy , Brazil , Aging , Comprehensive Health Care , Health Management , Integrality in HealthABSTRACT
ABSTRACT OBJECTIVE: To assess the prevalence of multimorbidity among Brazilian adults and its association with socioeconomic indicators. METHODS: Cross-sectional study that used data from the Pesquisa Nacional Sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos no Brasil (PNAUM - Brazilian National Survey on Access, Use and Promotion of Rational Use of Medicines), carried out between 2013 and 2014. The definition of multimorbidity was the coexistence, in a single individual, of two or more chronic diseases, measured through a list of 14 morbidities (self-reported medical diagnosis throughout life). Economic status and educational level were the socioeconomic indicators used, being the inequalities assessed through the Slope Index of Inequality (SII) and the Concentration Index, stratified by gender. RESULTS: The study comprehended 23,329 adults (52.8% of which were women), with an average age of 37.9 years. Hypertension and high cholesterol levels were the most prevalent conditions. The prevalence of multimorbidity was of 10.9% (95%CI 10.1-11.7) representing nearly 11 million individuals in Brazil, of which 14.5% (95%CI 13.5-15.4) were women and 6.8% (95%CI 5.9-7.8) were men. The occurrence of multimorbidity was similar according to the socioeconomic indicators. In the inequality analysis, we observed absolute and relative differences in men with a higher purchasing power (SII = 3.7; 95%CI 0.3-7.0) and higher educational level (CIX = 7.1; 95%CI 0.9-14.7), respectively. CONCLUSIONS: The frequency of comorbidities in Brazilian adults is high, especially in absolute terms. We only observed socioeconomic inequalities in multimorbidities among men.
RESUMO OBJETIVO: Avaliar a prevalência de multimorbidade e a associação desta com indicadores socioeconômicos entre adultos brasileiros. MÉTODOS: Estudo transversal que utilizou dados oriundos da Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos no Brasil, realizada entre 2013 e 2014. Multimorbidade foi definida como a coexistência, no mesmo indivíduo, de duas ou mais doenças crônicas, e é mensurada a partir de uma lista de 14 morbidades (autorrelato de diagnóstico médico na vida). Classe econômica e escolaridade foram os indicadores socioeconômicos utilizados, sendo as desigualdades avaliadas pelo Slope Index of Inequality (SII) e pelo Concentration Index (CIX), estratificadas por sexo. RESULTADOS: O estudo considerou 23.329 mil adultos (52,8% de mulheres), com média de idade de 37,9 anos. Hipertensão e colesterol alto foram as condições mais prevalentes. A prevalência de multimorbidade foi de 10,9% (IC95% 10,1-11,7), representando, aproximadamente, 11 milhões de indivíduos no Brasil, sendo 14,5% (IC95% 13,5-15,4) entre mulheres e 6,8% (IC95% 5,9-7,8) entre homens. A ocorrência de multimorbidade foi similar segundo os indicadores socioeconômicos. Nas análises de desigualdade, observou-se diferença absoluta e relativa para homens com maior poder aquisitivo (SII = 3,7; IC95% 0,3-7,0) e maior escolaridade (CIX = 7,1; IC95% 0,9-14,7), respectivamente. CONCLUSÕES: A frequência de adultos brasileiros com multimorbidade é alta, principalmente em termos absolutos. Desigualdades socioeconômicas na multimorbidade foram observadas somente entre homens.
Subject(s)
Humans , Male , Female , Adult , Educational Status , Multimorbidity , Hypercholesterolemia/epidemiology , Hypertension/epidemiology , Brazil/epidemiology , Cholesterol/blood , Cross-Sectional Studies , Health Surveys , Sex Distribution , Age Distribution , Health Status DisparitiesABSTRACT
ABSTRACT OBJECTIVE To evaluate trends in the use of generic and non-generic medicines to treat hypertension and diabetes under the Farmácia Popular Program (FP) and its impact on generic medicines sales volume and market share in the Brazilian pharmaceutical market. METHODS This longitudinal, retrospective study used interrupted time series design to analyze changes in monthly sales volume and proportion of medicines sales (market share) for oral antidiabetic and antihypertensive medicines for generic versus non-generic products. Analyses were conducted in a combined dataset that aggregate monthly sales volumes from the Farmácia Popular program and from the QuintilesIMS™ (IQVIA) national market sales data from January 2007 to December 2012. The Farmácia Popular program phases analyzed included: a) 2009 reductions in medicines reference prices (AFP-II) and b) 2011 implementation of free medicines program for hypertension and diabetes, the Saúde não tem preço (SNTP - Health has no price). RESULTS Patterns of use for FP-covered antidiabetic and antihypertensive medicines were similar to their use in the market in general. After one year of the decreases in government subsidies in April 2010, market share of antidiabetic and antihypertensive medicines experienced relative declines of -54.5% and -59.9%, respectively. However, when FP-covered medicines were made free to patients, overall market volume for antidiabetic and antihypertensive generics increased dramatically, with 242.6% and 277.0% relative increases by February 2012, as well as non-generics with relative increase of 209.7% and 279% for antidiabetic and antihypertensive medicines, respectively. CONCLUSIONS Ministry of Health policies on the amount of patient cost sharing and on the choice of medicines on coverage lists have substantial impacts on overall generic sales volume in retail pharmacies.
Subject(s)
Humans , Drugs, Generic/therapeutic use , Commerce/trends , Community Pharmacy Services/trends , Hypoglycemic Agents/therapeutic use , National Health Programs/trends , Antihypertensive Agents/therapeutic use , Pharmacies/trends , Pharmacies/statistics & numerical data , Reference Values , Time Factors , Brazil , Program Evaluation , Retrospective Studies , Longitudinal Studies , Commerce/statistics & numerical data , Community Pharmacy Services/statistics & numerical data , Diabetes Mellitus/drug therapy , Interrupted Time Series Analysis , Health Policy , Hypertension/drug therapy , National Health Programs/statistics & numerical dataABSTRACT
Resumo: O objetivo foi estimar a prevalência do uso de adoçantes pela população adulta brasileira e características dos usuários. Análise de dados da Pesquisa Nacional de Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos (PNAUM, 2014), um inquérito nacional de base populacional. O desfecho de interesse foi o uso autorreferido de adoçantes entre brasileiros com 20 anos ou mais. As variáveis analisadas foram sexo, idade em anos completos, região do Brasil, escolaridade em anos completos e classificação econômica segundo o Critério Classificação Econômica Brasil da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (ABEP). Os indicadores das condições de saúde foram: relato de doença crônica não transmissíveis (DCNT), número de DCNT e índice de massa corporal (IMC). A prevalência do uso de adoçantes na população adulta brasileira foi de 13,4% (IC95%: 12,5-14,3), sendo maior entre as pessoas do sexo feminino e no grupo com 60 anos ou mais, nas regiões Nordeste e Sudeste, entre pessoas da classe econômica A/B e entre indivíduos obesos. As pessoas com doenças crônicas (em especial diabetes) foram as que mostraram maior prevalência de uso de adoçantes, sendo o uso maior quanto maior o número de comorbidades relatadas. A prevalência de uso de adoçantes foi de 13,4% e mostrou-se associada a características sociodemográficas e de saúde.
Abstract: The objective was to estimate the prevalence of artificial sweetener use by the adult Brazilian population and users' characteristics. Analysis of data from the Brazilian National Survey on Access, Utilization, and Promotion of Rational Use of Medicines (PNAUM, 2014), a nationwide population-based survey. The target outcome was self-reported use of sweeteners by Brazilians 20 years and older. The independent variables were sex, age, major geographic region of Brazil, schooling in complete years, and economic status according to the Brazilian Economic Classification Criterion of the Brazilian Association of Research Companies (ABEP). The health condition indicators were: self-reported noncommunicable diseases (NCDs), number of NCDs, and body mass index (BMI). Prevalence of sweetener use in the Brazilian adult population was 13.4% (95%CI: 12.5-14.3), and it was higher in females and in persons 60 years or older, in the Northeast and Southeast, among individuals from economic classes A and B, and among obese individuals. Persons with chronic diseases (especially diabetes) showed the highest prevalence of use of sweeteners, and their use increased with the number of reported comorbidities. Prevalence of use of artificial sweeteners was 13.4% and was associated with sociodemographic and health characteristics.
Resumen: El objetivo fue estimar la prevalencia del uso de edulcorantes por parte de la población adulta brasileña y las características de los usuarios. Análisis de datos de la Encuesta Nacional de Acceso, Utilización y Promoción del Uso Racional de Medicamentos (PNAUM, 2014), una encuesta nacional de base poblacional. El resultado de interés fue el uso autoinformado de edulcorantes entre brasileños con 20 años o más. Las variables analizadas fueron: sexo, edad (años completados), región de Brasil, escolaridad (años completados), así como la clasificación económica según el Criterio Clasificación Económica Brasil de la Asociación Brasileña de Empresas de Investigación (ABEP). Los indicadores de las condiciones de salud fueron: informe de enfermedades crónicas (DCNT), número de DCNT e índice de masa corporal (IMC). La prevalencia del uso de edulcorantes en la población adulta brasileña fue de un 13,4% (IC95%: 12,5-14,3), siendo mayor entre las personas de sexo femenino y en el grupo con 60 años o más, en las regiones Nordeste y Sudeste, entre personas de clase económica A/B y entre individuos obesos. Las personas con enfermedades crónicas (en especial diabetes) fueron las que mostraron una mayor prevalencia de uso de edulcorantes, siendo el uso mayor, cuanto mayor fuera el número de comorbilidades informadas. Conclusiones: la prevalencia de uso de edulcorantes fue de un 13,4% y se mostró asociada a características sociodemográficas y de salud.
Subject(s)
Humans , Male , Female , Adult , Young Adult , Sweetening Agents , Chronic Disease/classification , Chronic Disease/epidemiology , Socioeconomic Factors , Brazil/epidemiology , Sex Factors , Prevalence , Health Surveys , Self Report , Middle AgedABSTRACT
ABSTRACT: Introduction: The written information on medicines has been acknowledged as an important tool for health education. Objective: To analyze the use and understanding of medicine package inserts by users and assess sociodemographic and medical factors associated with their comprehension. Method: Data in this analysis are part of the PNAUM National Survey - a cross-sectional population-based study conducted in Brazil. Descriptive statistics and the Pearson χ2 tests were performed to compare proportions between sociodemographic and medical characteristics, as well as use and understanding of medicine package inserts. Results: A total of 28.427 individuals responded to questions related to medicine package inserts. From these, 59.6% (95%CI 57.7 - 61.5) said they usually read the inserts, and 98.4% (95%CI 98.0 - 98.8) considered them necessary. Among people who read the medicine package inserts, more than half indicated difficulties with legibility (57.4%; 95%CI 55,2 - 59,6) and readability (54.1%; 95%CI 52.1 - 56.1). People from a lower education level reported greater difficulty in understanding them. Conclusion: The larger portion of the population usually read medicine package inserts. Nevertheless, people have difficulty in reading and understanding them.
RESUMO: Introdução: A informação escrita sobre medicamentos tem sido reconhecida como uma ferramenta importante para a educação em saúde. Objetivo: Analisar o uso e compreensão de bulas de medicamentos pelos usuários e avaliar fatores sociodemográficos e médicos associados ao seu uso e compreensão. Método: Osdados nesta análise fazem parte da PNAUM - um estudo transversal de base populacional realizado nas cinco regiões brasileiras. Estatísticas descritivas e teste de χ2 de Pearson foram utilizados para comparar proporções entre características sociodemográficas e médicas, uso e compreensão das bulas. Resultados: Um total de 28.427 indivíduos responderam a questões relativas a bulas. Desse total, 59,6% (IC95% 57,7 - 61,5) responderam que geralmente leem as bulas e 98,4% (IC95% 98,0 - 98,8) as consideraram necessárias. Entre as pessoas que leram as bulas, mais da metade indicou dificuldades de legibilidade (57,4%; IC95% 55,2 - 59,6) e de leiturabilidade (54,1%; IC95% 52,1 - 56,1) das bulas. As pessoas com menos educação relataram maior dificuldade em compreendê-las. Conclusões: A maioria da população tem o costume de ler as bulas, no entanto as pessoas consideram-nas difíceis de ler e compreender.
Subject(s)
Humans , Male , Female , Adolescent , Adult , Young Adult , Product Labeling , Comprehension , Drug Information Services/standards , Brazil , Health Knowledge, Attitudes, Practice , Cross-Sectional Studies , Educational Status , Health Literacy , Middle AgedABSTRACT
RESUMO O artigo objetivou descrever a evolução do número de ações judiciais com pedido de fornecimento de medicamentos no estado do Rio de Janeiro. Trata-se de pesquisa descritiva retrospectiva, realizada no banco de dados do Tribunal de Justiça, em que se descreve a evolução do número de ações judiciais no período 2010-2017. Os dados foram analisados segundo as variáveis: Município, Região de Saúde e porte populacional. Das 87 comarcas (em 84 municípios), 62 tiveram aumento nos números de processos. A Comarca da Capital concentrou o maior número de processos tombados, variando de 2.026 a 2.797, com padrão semelhante ao do Estado. Observou-se o maior aumento no número de ações nos municípios de Pequeno Porte I (158,1%) e queda de 10,2% nos municípios de Médio Porte. À exceção da Metrópole, o aumento foi mais pronunciado em 2014-2017 em relação a 2010-2014. Houve marcado aumento de processos no Juizado Especial Fazendário em detrimento das Varas de Fazenda Pública. Conclui-se que a despeito da tendência geral de crescimento, este apresentou tendência diferente em função da Comarca, da Região e do porte populacional dos municípios, sugerindo potencial interferência de atores institucionais. Adicionalmente, constatou-se a migração das demandas para os Juizados Especiais Fazendários na Capital.
ABSTRACT This article aimed to describe the evolution of the number of lawsuits requesting medicines in the state of Rio de Janeiro. This is a retrospective descriptive study, using the database of the Court of Justice, which describes the evolution of the number of lawsuits in the period 2010-2017. Data were analyzed according to the variables: Municipality, Health Region, and population size. Of the 87 counties (in 84 municipalities), 62 had an increase in the number of lawsuits. The Capital Judicial District concentrated the largest number of overturned cases, ranging from 2,026 to 2,797, with a similar pattern to the State. The largest increase in the number of lawsuits was observed in the municipalities of the group Small Size I (158.1%) and a decrease of 10.2% in the Medium-sized municipalities. With the exception of the Metropolis, the increase was more pronounced in the period 2014-2017 compared to the 2010-2014. There was a marked increase in lawsuits in the Special Courts of Public Treasury to the detriment of the Lower Public Treasury Courts. In conclusion, despite the general trend of growth, it presented a different trend according to the Judicial District, Region and population size of the municipalities, suggesting potential interference of institutional actors. Additionally, it was observed a migration of cases to Special Courts of Public Treasury in the Capital.
ABSTRACT
Resumo Este estudo teve como objetivo descrever e analisar os fatores associados à busca de atendimento de emergência e internação por portadores de hipertensão arterial (HA) e Diabetes Mellitus (DM) no município do Rio de Janeiro, sobretudo aqueles ligados ao uso de medicamentos. Trata-se de estudo transversal utilizando dados de base secundária referentes à abordagem em nível domiciliar em que foram realizadas entrevistas diretamente com portadores de HA/DM. As variáveis de desfecho foram: 1) procura por atendimento de emergência como decorrência de complicações relacionadas à HA/DM nos 12 meses anteriores à entrevista; 2) Internação no mesmo período e pelo mesmo motivo. Foi feita análise uni e bivariada entre as variáveis de exposição e cada um dos desfechos utilizando-se teste qui-quadrado ao nível de significância de 10%, dando origem a modelos de regressão logística multivariada. A autoavaliação negativa do estado de saúde associou-se a ambos desfechos na análise multivariada. Ter deixado de tomar os medicamentos associou-se à internação e ter faltado nos seis meses precedentes à consulta agendada associou-se à busca por emergência.
Abstract This study aimed to describe and analyze factors associated with emergency care and hospitalization of hypertensive and diabetic patients in the municipality of Rio de Janeiro, especially those related to the use of medicines. This is across-sectional study using secondary database from a household survey that approached hypertensive and diabetic patients. The outcome variables were: 1) seek for emergency careasa resultof complications related to hypertension and diabetes in the 12months preceding the interviews; 2) hospitalizationin the same period andfor the same reasons. Uni and bivariate analysis between exposure variables and each of the outcomes were performed using chi-square test at a significance level of 10%, which originated multivariate logistic regression analysis. Negative self-evaluation of health status was associated with both outcomes in the multivariate analysis. Having stopped taking the medications was associated with hospitalization and having missed a medical appointment in the last six months was associated with search for emergency care.
Subject(s)
Humans , Male , Female , Adult , Aged , Aged, 80 and over , Young Adult , Diabetes Mellitus/therapy , Health Services/statistics & numerical data , Hospitalization/statistics & numerical data , Hypertension/therapy , Brazil , Logistic Models , Health Status , Cross-Sectional Studies , Multivariate Analysis , Surveys and Questionnaires , Diabetes Mellitus/physiopathology , Emergency Service, Hospital , Diagnostic Self Evaluation , Hypertension/physiopathology , Middle AgedABSTRACT
Resumo Os autores analisam a Assistência Farmacêutica (AF) e o acesso a medicamentos no Brasil na perspectiva do princípio da integralidade nos 30 anos do SUS. A partir da sua inclusão no movimento de reforma sanitária, foram selecionados temas relevantes, incluindo a reorientação da AF, a questão de recursos humanos, o conceito de medicamentos essenciais, o uso apropriado de medicamentos, o desenvolvimento tecnológico e a produção industrial e a regulação ética. Com fortes componentes regulatórios e tendo a política nacional de medicamentos como eixo estruturante, as três décadas do SUS são confrontadas entre avanços e retrocessos, considerando a complexidade nacional, as mudanças políticas, econômicas e sociais que impactaram políticas públicas e o acesso a medicamentos, tema que hoje mostra sua importância mesmo nas economias mais ricas do mundo, a partir de foros de discussão relacionados com Saúde Global. As conquistas ao longo do tempo são destacadas, considerando a preocupação decorrente do regime fiscal que compromete as áreas sociais.
Abstract This article examines pharmaceutical services and access to essential medicines in Brazil during the 30 years since the advent of Brazil's Unified Health System from a comprehensiveness perspective. The following topics are addressed: the "realignment" of pharmaceutical services; human resources in pharmaceutical services; the essential medicines concept; the rational use of medicines; technological advances and drug manufacturing; and ethical regulation. With a strong regulatory focus and a structural framework centered on the National Medicines Policy, the past three decades represent a mixture of progress and setbacks, considering the national complexities of the healthcare system and the political, economic and social changes that have influenced policy and access to medicines, which is a key concern even in the world's richest countries, as the forums of discussion on global health have demonstrated. We show that major steps forward have been taken, highlighting that the recent fiscal austerity measures imposed by the government threaten to seriously undermine social progress.